{"id":3583,"date":"2026-07-08T16:58:00","date_gmt":"2026-07-08T15:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.deco-collection.com\/terms-and-conditions\/"},"modified":"2026-07-21T18:27:04","modified_gmt":"2026-07-21T17:27:04","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.deco-collection.com\/pt-pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n\t
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Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o<\/h1>\n

DECOFLOR\u00c1LIA, LDA
\nRUA CASTILHO, 185 C
\nVAT: 500598690<\/p>\n

De : Decoflor\u00e1lia, Lda.
\nDoravante designada por \u201cDc.\u201d
\nEste website (doravante Site) destina-se a disponibilizar, aos visitantes e utilizadores, e clientes, os seus produtos e servi\u00e7os, em Portugal Continental, Espanha e alguns destinos internacionais. As informa\u00e7\u00f5es sobre os produtos, contidas no Site s\u00e3o de car\u00e1cter meramente informativo, assim como as fotografias s\u00e3o apenas ilustrativas e exemplificativas do produto final.
\nEste Site e o seu uso s\u00e3o sujeitos \u00e0 lei portuguesa.
\nAs informa\u00e7\u00f5es apresentadas s\u00e3o meramente indicativas. Para aconselhamento ou informa\u00e7\u00f5es complementares sobre os produtos e servi\u00e7os, o utilizador dever\u00e1 entrar em contacto directo com a Dc.<\/p>\n

Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Acesso e de Utiliza\u00e7\u00e3o do Site deco-collection.com<\/strong>.<\/h2>\n

O acesso e utiliza\u00e7\u00e3o deste Site bem como as condi\u00e7\u00f5es gerais acima apresentadas, est\u00e3o sujeitos aos seguintes termos bem como \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es legais em vigor em Portugal. Ao aceder e navegar neste Site, o utilizador aceita, sem limita\u00e7\u00e3o nem reservas, estes termos:<\/p>\n

Todos os textos, elementos gr\u00e1ficos, imagens, contidos neste Site, sua apresenta\u00e7\u00e3o e montagem s\u00e3o da propriedade exclusiva da Dc. ou dos seus autores. A utiliza\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es para outros fins que n\u00e3o consulta estrita deste Site \u00e9 expressamente proibida sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito da Dc. e\/ou seus autores. Salvo disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, o utilizador \u00e9 autorizado a proceder ao descarregamento, visualiza\u00e7\u00e3o ou impress\u00e3o dos dados constantes no Site (doravante \u201cDados\u201d) exclusivamente para uso pessoal e n\u00e3o comercial, desde que mantenha cada indica\u00e7\u00e3o de direito de autor ou direito de propriedade, mencionadas nos Dados.<\/p>\n

Ao utilizador n\u00e3o \u00e9 permitida qualquer altera\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia ou transmiss\u00e3o do conte\u00fado do Site, incluindo texto, imagens, \u00e1udio ou v\u00eddeo. O conte\u00fado do Site \u00e9, salvo disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, considerado protegido por direitos de autor e n\u00e3o pode ser usado fora destas condi\u00e7\u00f5es nem das condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas do Site, sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o, por escrito, da Dc.. Com excep\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o limitada, resultante das presentes condi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 concedida ao utilizador qualquer licen\u00e7a ou direito de usar todo ou qualquer parte do Site ou dos seus componentes. O uso do Site por sites ou partes de sites de terceiros est\u00e1 sujeito \u00e0 pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o escrita da Dc.. Os \u201clinks\u201d ou qualquer outro m\u00e9todo para incorporar partes deste Site em sites de terceiros tamb\u00e9m s\u00e3o proibidos, salvo pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o por escrito da Dc..<\/p>\n

Salvo disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio. O Site pode conter ou referir marcas de refer\u00eancia, patentes, dados privados, tecnologias, produtos, procedimentos ou outros direitos da Dc. e \/ ou de terceiros. Nenhuma licen\u00e7a ou direito sobre qualquer um destes ou outros direitos s\u00e3o concedidos ao utilizador.<\/p>\n

A Dc. reserva-se o direito de modificar ou alterar o conte\u00fado do Site, encerrar ou suspender qualquer uma ou todas as funcionalidades do Site, a qualquer momento sem aviso pr\u00e9vio. A Dc. n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizada de qualquer forma pelas consequ\u00eancias de tais altera\u00e7\u00f5es.
\nEmbora a Dc. fa\u00e7a todos os esfor\u00e7os para fornecer informa\u00e7\u00f5es precisas e actualizadas no Site, n\u00e3o d\u00e1 nenhuma garantia quanto ao conte\u00fado do Site.
\nO utilizador fica informado e reconhece expressamente que as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas no Site s\u00e3o meramente indicativas.
\nA Dc. n\u00e3o pode ser responsabilizada pela utiliza\u00e7\u00e3o ou interpreta\u00e7\u00e3o que o utilizador d\u00ea \u00e0s informa\u00e7\u00f5es ou sugest\u00f5es, ou pelas decis\u00f5es tomadas com base nas mesmas.
\nOs prazos de entrega apresentados s\u00e3o meramente indicativos e poder\u00e3o sofrer altera\u00e7\u00f5es por motivos log\u00edsticos, disponibilidade de stock, transportadoras ou outros fatores alheios \u00e0 Dc., ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento.
\nCabe ao utilizador verificar, e certificar-se quanto \u00e1 escolha ou decis\u00e3o de compra.<\/p>\n

A Dc. n\u00e3o pode ser responsabilizada<\/strong>:<\/p>\n

    \n
  • pela exactid\u00e3o, integralidade, conformidade e actualidade dos dados contidos no Site;<\/li>\n
  • pela ocorr\u00eancia de qualquer dano ou v\u00edrus que possam danificar o equipamento inform\u00e1tico do utilizador, devidos ao acesso, utiliza\u00e7\u00e3o ou navega\u00e7\u00e3o no Site ou ao descarregamento de qualquer informa\u00e7\u00e3o, dados, texto, imagem, v\u00eddeo ou som;<\/li>\n
  • pela indisponibilidade do Site;<\/li>\n
  • de qualquer forma, por qualquer dano directo, indirecto ou acidental, resultante do acesso ou uso dessas informa\u00e7\u00f5es bem como da aquisi\u00e7\u00e3o dos artigos dispon\u00edveis.<\/li>\n
  • da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da entrega sempre que os motivos para tal sejam alheios \u00e1 sua vontade ou responsabilidade ou daqueles por ela contratados para efectuar o servi\u00e7o.<\/li>\n<\/ul>\n

    Este Site cont\u00e9m tamb\u00e9m links para outros sites. A Dc. n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizada por quaisquer danos directos, indirectos ou acidentais, resultantes do acesso ou uso de informa\u00e7\u00f5es provenientes dos mesmos nem do conte\u00fado de outros sites. Qualquer liga\u00e7\u00e3o para outros sites, \u00e9 feita sob a exclusiva responsabilidade do utilizador.
    \nA Dc. pode a qualquer momento modificar as presentes condi\u00e7\u00f5es.
    \nAs presentes condi\u00e7\u00f5es gerais s\u00e3o sujeitas \u00e0 lei portuguesa.<\/p>\n

    Direitos como vendedor<\/h2>\n
      \n
    • A Dc. reserva-se o direito de anular ou suspender qualquer entrega sempre que esta n\u00e3o seja efectuada solicitada de acordo com as condi\u00e7\u00f5es explicitadas.<\/li>\n
    • Sempre que, por motivos de disponibilidade, fabrico, produ\u00e7\u00e3o ou fornecimento, um artigo n\u00e3o possa ser disponibilizado, a Dc. reserva-se o direito de o substituir por outro de caracter\u00edsticas, qualidade e valor equivalentes, sem preju\u00edzo para o cliente.<\/li>\n
    • A Dc. reserva-se o direito de n\u00e3o efectuar a entrega sempre que o destinat\u00e1rio a recuse, ou esteja ausente e n\u00e3o seja poss\u00edvel efectuar a mesma junto de algu\u00e9m que o substitua.<\/li>\n
    • As encomendas ser\u00e3o consideradas como efectuadas ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento das mesmas. Observando-se a partir desse momento o cumprimento dos prazos de entrega.<\/li>\n
    • A Dc. reserva-se o direito de contactar o comprador sempre que tal se torne indispens\u00e1vel para a ideal presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o a efectuar.<\/li>\n
    • A Dc. reserva-se o direito de manter a confidencialidade sobre a identidade dos seus clientes a n\u00e3o ser que os mesmos solicitem o contr\u00e1rio.<\/li>\n
    • A Dc. enviar\u00e1 aos seus clientes que assim o solicitem informa\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica em forma de newsletter podendo conter informa\u00e7\u00f5es sobre descontos e promo\u00e7\u00f5es.<\/li>\n
    • A Dc. reserva-se o direito de subcontratar entidades ou empresas por forma a garantir o bom cumprimento dos servi\u00e7os.<\/li>\n<\/ul>\n

      Direitos como comprador<\/h2>\n
        \n
      • O comprador tem o direito de solicitar a devolu\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o do artigo adquirido sempre que por motivo a si alheio este n\u00e3o lhe seja entregue em bom estado.<\/li>\n
      • O comprador tem o direito de solicitar a devolu\u00e7\u00e3o do valor da encomenda sempre que esta lhe seja entregue num prazo posterior a vinte e quatro horas ap\u00f3s o estabelecido como hor\u00e1rio de entrega.<\/li>\n
      • O comprador tem o direito ver respeitado o sigilo e privacidade dos dados, informa\u00e7\u00f5es ou indica\u00e7\u00f5es por si fornecidos.<\/li>\n
      • O Comprador tem o direito de n\u00e3o solicitar informa\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica em forma de newsletter podendo conter informa\u00e7\u00f5es sobre descontos e promo\u00e7\u00f5es.<\/li>\n
      • O comprador tem o direito de solicitar o reenvio de uma encomenda sempre que esta n\u00e3o se realize por sua responsabilidade, tendo de custear somente o valor da entrega (quando solicitado), at\u00e9 ao m\u00e1ximo de tr\u00eas tentativas.<\/li>\n<\/ul>\n

        Pol\u00edtica de Entregas<\/h2>\n

        Na Deco-Collection, empenhamo-nos em garantir que as suas encomendas cheguem at\u00e9 si de forma r\u00e1pida e segura. Abaixo, detalhamos o funcionamento do nosso processo de expedi\u00e7\u00e3o e entrega.<\/p>\n

        1. Prazos de Entrega<\/h3>\n
          \n
        • Prazo Geral<\/strong>: O prazo estimado de entrega \u00e9 de 7 dias \u00fateis ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento.<\/li>\n
        • Rotura de Stock<\/strong>: O prazo de 7 dias aplica-se desde que todos os artigos estejam dispon\u00edveis. Se ocorrer uma rotura de stock ap\u00f3s a encomenda, entraremos em contacto consigo num prazo de 48 horas.<\/li>\n
        • Solu\u00e7\u00f5es para Rotura: Em caso de indisponibilidade do produto, poder\u00e1 optar por aguardar pela reposi\u00e7\u00e3o (com novo prazo acordado) ou receber o reembolso total do valor pago.<\/li>\n<\/ul>\n

          Condi\u00e7\u00f5es de Aluguer<\/h2>\n
            \n
          • Material sujeito a disponibilidade.<\/li>\n
          • Para efeitos de reserva a adjudica\u00e7\u00e3o deve ser feita por escrito por parte do cliente.<\/li>\n
          • N\u00e3o ser\u00e3o aceites diminui\u00e7\u00f5es de n\u00fameros de material nos 15 dias antecedentes \u00e0 data do evento.<\/li>\n
          • Pagamentos: 50% com adjudica\u00e7\u00e3o e 50% at\u00e9 15 dias da data do evento.<\/li>\n
          • Em caso de cancelamento o valor da adjudica\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ser reembolsado.<\/li>\n
          • Todo o material desaparecido ou danificado ser\u00e1 pago na totalidade pelo cliente.<\/li>\n<\/ul>\n

            Politica de reembolso<\/h2>\n

            A presente Pol\u00edtica trata dos procedimentos adoptados pela Dc. no tocante \u00e0 troca e devolu\u00e7\u00e3o dos produtos adquiridos, bem como reembolso dos valores dispendidos e outros procedimentos aplic\u00e1veis ao Site. <\/p>\n

            A Dc. procura sempre garantir a qualidade dos produtos comercializados.
            \nA aquisi\u00e7\u00e3o de produtos por meio deste Site implica na aceita\u00e7\u00e3o total e irrestrita de todos os termos e condi\u00e7\u00f5es previstos na presente Pol\u00edtica de Reembolso <\/p>\n

            1. Situa\u00e7\u00f5es de troca\/devolu\u00e7\u00e3o e prazos para reclama\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

            Nas compras realizadas pelo Site, a troca ou devolu\u00e7\u00e3o de produtos poder\u00e1 ser efectuada nos seguintes casos: <\/p>\n

              \n
            • Produto em desacordo com o pedido. <\/li>\n
            • Entrega efectuada vinte e quatro horas ap\u00f3s a hora de entrega v\u00e1lida. <\/li>\n<\/ul>\n
              1.1. Produto em desacordo com o pedido<\/h5>\n

              Se, no ato da entrega, for constatado que o produto apresenta defeitos, danos de transporte ou n\u00e3o corresponde ao encomendado, o cliente dever\u00e1 recusar o recebimento e comunicar o problema ao Servi\u00e7o de Apoio ao Cliente (doravante SAC) da Dc. pelo endere\u00e7o de correio electr\u00f3nico: deco@deco-collection.com , ou pelos contactos telef\u00f3nicos disponibilizados. <\/p>\n

              Caso o cliente n\u00e3o constate o problema no ato da entrega e receba produto danificado durante o transporte ou diversa do pedido, dever\u00e1 entrar em contacto com o SAC com a maior brevidade poss\u00edvel, no prazo de at\u00e9 24 (vinte e quatro) horas corridas, a partir da hora da entrega. <\/p>\n

              1.2. Entrega efectuada vinte e quatro horas ap\u00f3s a hora de entrega v\u00e1lida. <\/h5>\n

              No caso de troca\/devolu\u00e7\u00e3o motivada por entrega efectuada vinte e quatro horas ap\u00f3s a hora de entrega v\u00e1lida, o procedimento ser\u00e1 o seguinte:
              \nSe n\u00e3o tiver havido recusa no ato do recebimento, o cliente perder\u00e1 a possibilidade de solicitar a troca ou devolu\u00e7\u00e3o.
              \nSe houver recusa no acto de recebimento o SAC contactar\u00e1 o cliente para a substitui\u00e7\u00e3o ou devolu\u00e7\u00e3o do valor integral do produto.
              \nIMPORTANTE:<\/strong> Se n\u00e3o forem observados os prazos acima, n\u00e3o ser\u00e1 aceita a troca. <\/p>\n

              2. Procedimento para trocas\/devolu\u00e7\u00f5es dos produtos do Site<\/h4>\n

              No caso de troca\/devolu\u00e7\u00e3o motivada por, produto em desacordo com o pedido ou, entrega efectuada vinte e quatro horas ap\u00f3s a hora de entrega v\u00e1lida, o procedimento ser\u00e1 o seguinte:
              \nEm qualquer dos casos a reclama\u00e7\u00e3o ser\u00e1 objecto de an\u00e1lise por parte Dc. e caso seja constatada a n\u00e3o ocorr\u00eancia do problema alegado pelo cliente ou a inobserv\u00e2ncia de qualquer das condi\u00e7\u00f5es estabelecidas nesta Pol\u00edtica de Trocas e Devolu\u00e7\u00f5es, o produto ser\u00e1 reenviado ao cliente, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es, ou mantido nas nossa instala\u00e7\u00f5es (ver contactos) durante 72 horas para que o cliente o possa levantar. <\/p>\n

              2.1. Formas de reembolso <\/h5>\n

              Nos casos em que for justific\u00e1vel o reembolso do valor pago pelo cliente, conforme estabelecido nesta Pol\u00edtica de Reembolso o mesmo ser\u00e1 efectuado conforme a forma de pagamento utilizada pelo cliente na compra dos produtos, sendo: <\/p>\n

              Se na an\u00e1lise for confirmado o problema alegado pelo cliente,<\/p>\n

                \n
              • Compras por cart\u00e3o de cr\u00e9dito: estorno, sendo que a solicita\u00e7\u00e3o para estorno ser\u00e1 efectuado para a Administradora do Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel por efectuar o estorno no menor prazo operacionalmente poss\u00edvel; <\/li>\n
              • Compras por Multibanco o cliente ser\u00e1 reembolsado do valor total do produto atrav\u00e9s de transfer\u00eancia banc\u00e1ria para o NIB indicado pelo cliente para o efeito, sendo o prazo para a mesmo o que o sistema banc\u00e1rio leva para o processamento da mesma. <\/li>\n
              • Ou se o cliente o desejar em qualquer dos casos ser\u00e1 feito o substitui\u00e7\u00e3o por um produto equivalente ou de valor semelhante, \u00e0 escolha do cliente, sem qualquer custo adicional de entrega. <\/li>\n<\/ul>\n

                3. Mudan\u00e7as nesta Pol\u00edtica<\/h4>\n

                A Dc. reserva o direito de modificar esta Pol\u00edtica de tempos em tempos, sempre com observ\u00e2ncia da legisla\u00e7\u00e3o vigente. Recomendamos que esta Pol\u00edtica seja revista periodicamente pelos clientes. <\/p>\n

                Responsabilidade:<\/strong>
                \nA Dc. \u00e9 alheia a qualquer responsabilidade por uso indevido do presente site e seus conte\u00fados bem como dos produtos nele comercializados, quer relativamente ao seu uso ou destino.
                \nA Dc. aconselha todos os seus clientes a lerem as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o e a respeita-las.
                \nEste site e seu uso regula-se pela Lei Portuguesa.
                \nObrigado.<\/p>\n

                Dando cumprimento \u00e0 Lei n.\u00ba 144\/2015, de 8 de Setembro, informamos os nossos clientes que em caso de lit\u00edgio poder\u00e3o recorrer, para resolu\u00e7\u00e3o do mesmo, ao centro de arbitragem:
                \nCentro de Artitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa<\/p>\n

                Rua dos Douradores,
                \nn.\u00ba 116, 2\u00ba e 3\u00ba andar
                \n1100-207 Lisboa<\/p>\n

                Tel.: 21 880 70 00 (Chamada para a rede fixa nacional<\/small>)
                \nFax: 21 880 70 38
                \nEmail: juridico@ centroarbitragemlisboa.pt ; director@ centroarbitragemlisboa.pt
                \nweb: www.centroarbitragemlisboa.pt<\/p>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\n<\/div>\n\t\t<\/div>\n\n\t\t\n